ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDUCUAK E/OU JUDICIAL EM SEDE DO PROCESSO N. 0700168-92.92.2017.8.02.0014, EM TRAMITAÇÃO NA COMARCA DE IGREJA NOVA, PARA DESTINAÇÃO DE PARTE DE VERBAS DE DIFERENÇAS DO FUNDEF EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO IPIRANGA

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO, DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGREJA NOVA, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, POR MEIO DE DIRETRIZES PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR/EDUCACIONAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO SERRARIA

CRIA O SELO MUNICIPAL AMIGO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PRAÇA MULTIEVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SÃO GONÇALO – AMFSG

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 449 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PASTORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VERDA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2022/20225

Lei Orgânica do Município de Igreja Nova/AL

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Dispõe sobre campanhas Educativas e preventivas e vacinação contra o vírus HPV de crianças e adolescentes em sua unidade escolar

Dispõe sobre o nome das ruas ao Loteamento Jardim Santo Antônio

Renomeia a Escola General Arthur da Costa e Silva

Dispõe sobre o sistema de estágio no município de Igreja Nova

Dispõe sobre adição de parágrafo único e inciso I a lei 474/2021 ao código de obras

Denomina o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Igreja Nova

Denomina a Feira de Gado no Povoado Cabo do Pasto e dá outras providências

Dispõe sobre o código de obras do Município de Igreja Nova

Acrescenta o inciso I ao §2º do art. 41 e suprime o inciso V do art. 43 da Lei Municipal nº 426/2019 de 13 de julho de 2019

Altera a Lei Orgânica do Município

Antecipação do Décimo terceiro Salário dos Fun. da Câmara

Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igreja Nova a doar um terreno de propriedade do município ao Estado de Alagoas para construção da UBS do Povoado Conceição

LDO 2022

Assegura aos estudantes das Escolas Públicas o ingresso em pelo menos, 20 vagas de estágio no poder Executivo

Denomina Creche no Povoado Perucaba

Doação do terreno para Construção da CISP

Doaçãoo do Terreno para construção da Rodoviaria

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igreja Nova a doa um terreno para o Estado para construção da CRECHE

Dispõe sobre a reestutura do CACS do Fundeb

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde do Povoado Palmeira dos Negros

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2021.

Denomina o Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Jenipapo e dá outras providências.

Denomina Praça do Povoado Alecrim e dá outras providências.

Denomina a Ponte de Manoel Roque Gregório dos Santos, a Ponte localizada nas imediações do Povoado Serraria.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Igreja Nova/AL (CMEIN) e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município Igreja Nova, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Igreja Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Igreja Nova, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do município de Igreja Nova.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e o Sistema Único Assistência Social do Município de Igreja Nova e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Plano de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Igreja Nova e adota providências correlatas.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA-AL, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o mês “Novembro Azul”, dedicado a realização de ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, e dá outras providências.

Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.

Institui o “Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura” no âmbito do Município de Igreja Nova -AL, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a inclusão como aspecto auxiliar da Grade Curricular, temas de Prevenção e Combate às Drogas, nas atividades didáticas das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Autoriza a Criação de Cartão Acessibilidade para pessoas com deficiência no âmbito do município de Igreja Nova e dá outras providências.

Concede 01 (um) dia de folga do trabalho às empregadas acima de 30 (trinta) anos para a realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do colo de útero, e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do Município de Igreja Nova.

Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Igreja Nova e dá outras providências.

Isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.

Denomina Via Pública e dá outras providências.

Dispões sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços de Saneamento de Água e Esgoto de providenciar a restauração.

Dispõe sobre a real denominação do Prédio Público localizado na via pública conhecida como Travessa Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Denomina Órgão Público e dá outras providências.

Substitui o nome da Escola de Educação Básica 31 de março e dá outras providências.

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2020.

Denomina Via Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE GIRAU DO PONCIANO, TRAIPU, SÃO BRÁS, OLHO D’ÁGUA GRANDE, CAMPO GRANDE, FEIRA GRANDE, PORTO REAL DO COLÉGIO E LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Autorização para o Pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais para o Exercício Financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IGREJA NOVA.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para o exercício financeiro de 2019.

INSTITUI O PROGRAMA “NATAL SEM FOME”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Comunitária – CMSC/FMSC e adota outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DO POVOADO PALMEIRA DOS NEGROS” e dá outras providências.

DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de prédio público localizado na Travessa Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLA DO POVOADO PALMEIRA DOS NEGROS”, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO JENIPAPO”, e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do Município de Igreja Nova.

Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2019.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Autoriza o Pode Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

Modifica a denominação de prédios públicos e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para o exercício financeiro de 2018.

Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos órgãos da Administração Pública do Município de Igreja Nova. Cria e extingue cargos, além de outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções autorizando o Poder Executivo a integrar o Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica e Serviços Públicos CGIP e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos órgãos da Administração Pública do Município de Igreja Nova. Cria e extingue cargos, além de outras providências.

Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2018/2021.

Dispôe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Remanescentes de Quilombos do Povoado Sapé – Nova Esperança

Dispõe sobre o Salário Profissional e a jornada de trabalho dos profissionais Técnicos Agrícolas de Nível Médio e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Igreja Nova – AL e da nova redação às Leis de nº 192 de dezembro de 2002.

Denomina o SESP – Serviço de Saúde Pública e dá outras providências

Denomina de FLORÊNCIA SANTOS  a Unidade Básica de Saúde do Povoado Tapera e dá outras providências.

Denomina de OTÁVIO VIEIRA SANTOS a Unidade Básica de Saúde do Povoado Capim Grosso e dá outras providências

Denomina Unidade Básica de Saúde no Povoado Ipiranga e dá outras providências

Ementa:”Institui no Calendário Municipal a Semana de Enfermagem e dá outras providências

Ementa: Institui homenagem ao Servidor Público Municipal do Ano

Estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Igreja Nova e dá outras providências

Institui o Dia do Evangélico no Município de Igreja Nova, e dá outras providências

Fica o subsídio dos Vereadores do Município de Igreja Nova, para o Quadriênio 2017/2020, e dá outras providências

Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Igreja Nova para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Igreja Nova, para o Quadriênio 2017/2020, e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no ambito do Município de Igreja Nova-AL e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o Instituto Igrejanovense de Assistência Social, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Fazenda Nova, e dá outras providências.

Dá nova redação as alíneas “a” e “c” e acrescenta as alíneas “e” e “f” no art. 6º da Lei Municipal nº320/2013 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 137/97 de 24 de março de 1997. Acrescenta o inciso XiX do art. 2º; dá nova redação ao art. 3º; acrescenta o §VIII do art. 13; acrescenta os §§XiV e XV do art. 16; dá nova redação ai art. 18 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povodo Perucaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Perucaba, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Povoado Perucaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no Povoado Perucaba, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Municipio de Igreja Nova, Alagoas, e dá outras providências

Notifica a estrutura de cargos comissionados

Súmula – Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Igreja Nova – Alagoas e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do quadro do Magistério, bem como dás demais categorias dos servidores público efetivos do Poder Executivo dos Município de Igreja Nova, Estado de Alagoas.

Institui o incentivo de produtividade referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ, para profissionais das Equipes da Estratégia Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Estratégia Saúde Bucal, e Nucleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), e Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências

Altera a redação do artigo 2° da Lei 248, de 30/06/2009 e corrige a composição, excluindo segmentos sociais, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Dá denominação de UBS SANDRA MARIA FERREIRA ELISIO a Unidade Básica de Saúde V localizada na Praça Frei Clemente Sagan, S/N – Centro

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Localizada no Povoado Ipiranga, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 308/2013 de 28 de junho de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual nº273/2011 de 10 de maio de 2011, e dá outras providências.

Denomina Via Pública e dá outras providências

Denomina Via Pública e dá outras providências

Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde, nos casos de dengue,  chikungunya e zica no município de Igreja Nova, e dá outras previdências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas PPP, conforme a Lei Nacional 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares remanescentes de Quilombolas do Povoado Sapé.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Igreja Nova, Estado de Alagoas e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 315/2013 e dá outras providências.

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado ao PISO BÁSICO VARIÁVEL – SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado Bela Vista (AMOB)

Institui o dia 1º de novembro, “O dia da Mobilização pela PAZ”, em Igreja Nova, e dá outras providências.

ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina a Praça do Povoado Santiago e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Moradores do Povoado Bela Vista

Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Igreja Nova

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da Administração Municipal de Igreja Nova e dá outras providências

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) destinado ao Programa de Alimentação Escolar – Mais Educação – Ensino Fundamental e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA

Denomina Via Pública e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da Previsão inicial da Receita Bruta da Lei Orçamentária Vigente, e da outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno situado à Rua da Providência, município de Igreja Nova AL, e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Igreja Nova, Alagoas, para exercício financeiro de 2015

Institui o Programa de Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências.