Instruções Normativas

Todos as  instruções normativas realizadas pelo órgão estão cadastrados aqui nesta seção.

TítuloDecriçãoDataAnexo
Extrato

Audiência Pública/Oitiva que tratará da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, o Plano Anual de Aplicação do Recurso – PAAR, no dia 24 de maio de 2024 às 9h

21/05/2024https://drive.google.com/file/d/1bOR8lgUgjFXZR8cDOnW4aZhxw0Q9ewsX/view?usp=drive_link
Ata Reunião PNAB

ATA DA 1º OITIVA – AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

24/05/2024https://drive.google.com/file/d/1imp4KxSds3mGsgFM5kYihp0gfSh_MPmt/view?usp=drive_link
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02 LPG

Edital 1.O objeto deste edital é selecionar propostas culturais para o “AUDIOVISUAL”, para que recebam apoio financeiro nas categorias descritas, por meio de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural do Município de Igreja Nova-AL.

Edital 2. O objeto deste edital é selecionar, reconhecer e fomentar a cena artístico-cultural por meio de premiações culturais para as “Demais Áreas Culturais” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Igreja Nova-AL, observadas as categorias aqui descritas.

15/12/2023https://drive.google.com/file/d/1V3zklK6F-1xuLF7WN8v7PXNdpbONLMzW/view?usp=drive_link
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01

Edital 1.O objeto deste edital é selecionar propostas culturais para o “AUDIOVISUAL”, para que recebam apoio financeiro nas categorias descritas, por meio de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural do Município de Igreja Nova-AL.

Edital 2. O objeto deste edital é selecionar, reconhecer e fomentar a cena artístico-cultural por meio de premiações culturais para as “Demais Áreas Culturais” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Igreja Nova-AL, observadas as categorias aqui descritas.

15/12/2023https://drive.google.com/file/d/1Xwu9S8UFNzXIulAPatvHD8j6PYfUN8mi/view?usp=drive_link
Homologação de Resultado Final da Lei Paulo Gustavo

Edital 1.O objeto deste edital é selecionar propostas culturais para o “AUDIOVISUAL”, para que recebam apoio financeiro nas categorias descritas, por meio de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural do Município de Igreja Nova-AL.

Edital 2. O objeto deste edital é selecionar, reconhecer e fomentar a cena artístico-cultural por meio de premiações culturais para as “Demais Áreas Culturais” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Igreja Nova-AL, observadas as categorias aqui descritas.

15/12/2023https://drive.google.com/file/d/1UsR9vYJ2vedOJlFbyeR9rrh3rY3nlzau/view?usp=drive_link
Resultado Habilitação Lei Paulo Gustavo

Edital 1.O objeto deste edital é selecionar propostas culturais para o “AUDIOVISUAL”, para que recebam apoio financeiro nas categorias descritas, por meio de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural do Município de Igreja Nova-AL.

Edital 2. O objeto deste edital é selecionar, reconhecer e fomentar a cena artístico-cultural por meio de premiações culturais para as “Demais Áreas Culturais” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Igreja Nova-AL, observadas as categorias aqui descritas.

11/12/2023https://drive.google.com/file/d/1O3KHmhdQUmpq8KkpwAxZp-r30jSA2wfC/view?usp=drive_link
Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O C.M.A.S 2024/2026

11/12/2023https://drive.google.com/file/d/1QJrF8mj-05t3KT9bwR7FmNqLh8Ckz1kT/view?usp=drive_link
Resultado Preliminar - Lei Paulo Gustavo Edital 01/2023 e 02/2023

Edital 1.O objeto deste edital é selecionar propostas culturais para o “AUDIOVISUAL”, para que recebam apoio financeiro nas categorias descritas, por meio de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural do Município de Igreja Nova-AL.

Edital 2. O objeto deste edital é selecionar, reconhecer e fomentar a cena artístico-cultural por meio de premiações culturais para as “Demais Áreas Culturais” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Igreja Nova-AL, observadas as categorias aqui descritas.

04/12/2023https://drive.google.com/file/d/1GtusMyyNgZnu21owA6Sb5v9_2txH6ZS3/view
EDITAL 02/2023 PAULO GUSTAVO - PREMIAÇÃO CULTURAL

O objeto deste edital é selecionar, reconhecer e fomentar a cena artístico-cultural por meio de premiações culturais para as “Demais Áreas Culturais” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Igreja Nova-AL, observadas as categorias aqui descritas.

13/11/2023https://drive.google.com/file/d/1sbBF7JRMD7owb9DCHNlTtnh3jEbXo6gr/view?usp=drive_link
Edital 01/2023 - Paulo Gustavo AUDIOVISUAL

O objeto deste edital é selecionar propostas culturais para o “AUDIOVISUAL”, para que recebam apoio financeiro nas categorias descritas, por meio de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural do Município de Igreja Nova-AL.

13/11/2023https://drive.google.com/file/d/14kGW_9tQskPBkOc3qzbCPSHfLLrJ3N_Z/view?usp=drive_link
Portaria n 045/2022

“Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS); do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento  da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.”

28/03/2023https://drive.google.com/file/d/1j-8-iJSA_6Fh6OczDpfhKZk0I9JDPmGz/view?usp=share_link
Relação dos Servidores Fundef

Relação dos profissionais do magistério da educação FUNDEF

25/01/2023https://drive.google.com/file/d/1g48Hl0MfOOEtrXZlLm_GMV1JxsbD3BlT/view?usp=share_link
Lei 503 Fundef

Autoriza o Rateio do Fundef

26/10/2022https://drive.google.com/file/d/1i1CCpZmrsKX2gGkYMRV3Lv7Wz4ueoSCj/view?usp=share_link
Edital CMDCA 2023

Edital CMDCA 2023

01/03/2023https://drive.google.com/file/d/1A0ND_dopUnZThU0wNz2qZ58s6ewyJWTk/view?usp=sharing
Resultado da análise dos Recursos Impetrados

Análiose dos recursos impetrado contra a arguição do plano de gestão

02/02/2023https://drive.google.com/file/d/1RrI9RCDa102Gu2i_JHFtTgmMUCtcUrt6/view?usp=share_link
RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO A BANCA EXAMINADORA

RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO A BANCA EXAMINADORA

25/01/2023https://drive.google.com/file/d/1SLL_SiXdpFo3z3A2-Sbg75gGBS0UxnaA/view?usp=sharing
Edita 01/2022 SEMEDIN lista de inscritos

LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS  EDITAL 01/2022 SEMEDIN/AL 

09/01/2023https://acessoainformacao.igrejanova.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resultado-Inscrições-Diretores-Igreja-Nova-2.pdf
Requerimento do Auxílio Chuvas

Declaração para quequerer o auxílio Chuvas

31/08/2022https://acessoainformacao.igrejanova.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/REQUERIMENTO-AUXILIO-CHUVAS-1.pdf
Edital de Convocação para credenciamento das entidades não governamentais

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE CMDCA do Município de Igreja Nova Alagoas/Brasil no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Federal nº 8742/93, Lei
Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Municipal nº 426 de 03 de julho de 2019 torna público que estão abertas as
inscrições para o credenciamento das entidades não governamentais interessadas a
participar do processo eleitoral de escolha dos membros titulares e respectivos suplentes do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de
Igreja Nova Alagoas/Brasil.

07/01/2021https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZPJk0VZigbGzEKHJJyW0TsorT5RTJzxxPoX
Portaria/SEMED Igreja Nova Nº. 001/2021

Institui os procedimentos para seleção de docentes da Rede Municipal de Ensino de Igreja Nova/Alagoas para atuar, como bolsistas do Programa Escola 10, exercendo a função de Articulador de Ensino, nas Escolas da Rede Municipal.

15/09/2021https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZW5k0VZ5Y9BLDVmG68oa2wWJzpYbBUuTzgX
Plano de Contingência Municipal

Plano de Contingência Municipal (Coronavírus).

26/03/2020https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZP0k0VZabQ3qk5EjoFwvCANL2lqoY0Spt4V
EDITAL N° 01/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE FOMENTO À CULTURA 01/2020 LEI ALDIR BLANC

17/12/2020https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZsVk0VZG91VKnxMcpkJj9g3XRkyDkuRCF47
Resultado Preliminar Lei Aldir Blanc

EDITAL N° 01/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

22/12/2020https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZnXk0VZeTNP8iyGpjXoreFLLDxHr05UVOpy
Resultado Final Lei Aldir Blanc

EDITAL N° 01/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER

28/12/2020https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZVkk0VZocB60WHVHKp97tCMxgFjwjhVFCkV
Edital CMDCA representantes da sociedade civil

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convoca as entidades da Sociedade Civil Organizada, diretamente ligados à defesa ou ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente legalmente constituídas e em pleno funcionamento no município há pelo menos um ano, para participarem da eleição para escolha dos novos conselheiros municipais da sociedade civil para o biênio 2020/2021. A eleição objetiva preencher cinco vagas para representantes da sociedade civil. Os interessados em fazer parte da composição do Conselho devem se inscrever, no período de 18 a 27 de dezembro, das 8h ás 13h, na Secretaria de Assistência Social, situada na Praça Luiz José, nº26, Centro.

18/12/2019https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZqyk0VZVCj8g5LU7hYRf1w5Bs0ws59sTemy
Convocação Conselho Tutelar

Convocação dos Conselheiros Tutelares para o Curso de Formação.

18/12/2019https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZUo70VZnaKoflNq2AuWPl4cYH0RT5vNjgxy
Lista Carteira Rag

Lista nominais.

20/07/2020https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ0c70VZ7eQBeoMjaX8JTscqPR1ArJYePNLX