Decretos

Todos os decretos realizados pelo órgão estão cadastrados aqui nesta seção. 

DecretoData de PublicaçãoEmentaAnexo
Decreto Nº 06/202217/03/2022

Dispões sobre o uso de mascara

https://acessoainformacao.igrejanova.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-06.pdf
Decreto Nº 16/202030/07/2020

Dispõe sobre prorrogação de medidas de proteção ao Coronavírus

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZBTIVVZEUo2slDXQ8RWugV6oppfLFSWnHCk
Decreto Nº 08/202030/04/2020

Dispõe sobre medidas de contingência.

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ3nIVVZBGyfS33SQum8rQIWvoVASY6hPeAX
Decreto Nº 09/202030/04/2020

Estabelece o uso de mascara nas repartições públicas

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZAeIVVZWEOrjipgVCHUTlUBEPsb573tSKt7
Decreto Nº 07/2024/04/2020

Coronavirus.

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZo1IVVZ1cXRcrBpoNH1W0b637SxKBiykp1V
Decreto Nº 03/202224/01/2022

Dispõe sobre a suspensão de festividades pública e/ou Privadas como medida temporária de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e influenza (H3N2) no município de Igreja Nova/AL

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZbuIVVZ0JUcOOyteXyv2KzgSdwmYJ5LmtkX
Decreto Nº 02/202220/01/2022

Convoca para a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZL1UVVZ3sQ1mUUgj57T0cUM6a5n5BsAB1K7
Decreto Nº 15/202102/09/2021

Dispõe sobre o feriado do dia 7 de setembro dia da independência do Brasil e do Feria do dia 16 de setembro, dia da emancipação política de Alagoas

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZIhIVVZKqVBaV3LHGHCjvXD2ry8OzycPc17
Decreto Nº 16/202114/07/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Igreja Nova-AL, e das outras providências;

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZyhIVVZSO7TzVF16SXwHFY4YLC6kFPSj4yk
Decreto Nº 14/202114/06/2021

Dispõe sobre o feriado do dia de São João e São Pedro e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZJmIVVZFIEi5W0gNcSCKSuf1qA06LrYQjW7
Decreto Nº 13/202101/06/2021

Dispõe sobre a recomendação conjunta FT-PM/COVID-19 nº 062021

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZIQIVVZTOo2SaLnAs80J6xpvWjGJuBSgcsy
Decreto Nº 12/202128/05/2021

“DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZY4IVVZ1repIeoPo6jsWMmarME91B1Ccj0X
Decreto Nº 11/202128/05/2021

Dispõe sobre novas recomendações de distanciamento scial e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZxLIVVZFeMGIr9ubvRoddUvKz46kFGKjwz7
Decreto Nº 09/202113/05/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ6RIVVZGYnYjrdW7cFDTw720jfHuXEaNUYX
Decreto Nº 10/202110/05/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZVRIVVZXVraegsfkTQNKBvfeUdqRLLbRWEX
Decreto Nº 08/202128/04/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZfzIVVZeyUnFmTexrbXG0csQ4TcDj3xvWfy
Decreto Nº 07/202119/04/2021

Dispõe sobre o feriado do dia de tiradentes e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ4HIVVZHNBHiqyQs6hdDkpvQ9tBpQYiBOO7
Decreto Nº 06/202105/04/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ2pIVVZUI1FQKWNn5kDqDxKNxhEmLeVDqkk
Decreto Nº 05/202101/04/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e da outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZEFIVVZFO4mpf2QiFf4boCuzsiECpDG6ttk
Decreto Nº 04/202117/03/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social de dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZbJIVVZwnxB8a4RVYS6pjgWCtWMHRLsQIz7
Decreto Nº 03/202108/03/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZePUVVZHGsRyxWxcU0R3jMjBQkeNY46RX9X
Decreto Nº 01/202104/01/2021

Institui Calendario de Feriados

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ2gUVVZAnAhoziKOc4WsfqnQowgXRTnKLJy
Decreto Nº 17/202014/08/2020

Prorrogação de medidas de prevenção ao Covid19

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZnTUVVZtKgyb2hSQ6pi7VzUMytL47BQWEUy
Decreto Nº 10/202004/05/2020

Dispõe sobre uso obrigatório de máscara.

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ6MUVVZ4lWOPcySjN7xlFPDm4IJ5JjTtGRk
Decreto Nº 05/2017/04/2020

Ponto facultativo

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZm9UVVZB2G7mdTGmBBsaCae4oP6r7SsWQTk
Decreto Nº 04/202003/04/2020

Coronavírus

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZPnUVVZymWDWm1pt2Jqops7HevvM5NnYFCV
Decreto Nº 06/2019/04/2020

Coronavírus

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZIeUVVZXEK7h55zz4mi2dj1EItJk0O34t87
Decreto Nº 11/2007/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao COVID-19

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZyeUVVZz8JUXb0SoMSClqPutUtYAfm87vLy
Decreto Nº 02/202104/02/2021

Dispõe sobre recomendação conjunta FT-MP/AL-COVID-19 e MPC/AL de nº 01/2021

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZL1UVVZ3sQ1mUUgj57T0cUM6a5n5BsAB1K7
Decreto Nº 14/202001/06/2020

Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao COVD-19

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZyDUVVZJ6WgMTsJKABqxaNfFJQBHH8tq30k