Decretos

Todos os decretos realizados pelo órgão estão cadastrados aqui nesta seção. 

DecretoData de PublicaçãoEmentaAnexo
03/202419/03/2024

Decreta Luto Oficial

https://drive.google.com/file/d/1_HsqV24N5cUUIfTo4eLGWX3oKv8ipeXa/view?usp=drive_link
20/202301/11/2023

DECRETO NORMATIZANDO LEI DE CULTURA PAULO GUSTAVO

https://drive.google.com/file/d/1UBTXGdlB8QEgZSqb9jAGjT6VdZuE-UHD/view?usp=drive_link
19/202331/10/2023

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO

 

https://drive.google.com/file/d/1Vq_G5te6ay3MV-82mk3NAaajKOMhJQ2k/view?usp=drive_link
18/202310/10/2023

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO

https://drive.google.com/file/d/1ZmuCsagRZRm2c6K8qspfDFb-nqA9X2ba/view?usp=drive_link
17/202310/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL

https://drive.google.com/file/d/17pfi-OrqNXx1NprJKv45ZX37AobyD1gm/view?usp=drive_link
16/202310/10/2023

ETP E TERMO DE REFERÊNCIA – NLLC

https://drive.google.com/file/d/1MtT5GIjs7L1YRnmCYmGcuJ1qxYwRfFT-/view?usp=drive_link
15/202328/08/2023

PARALIZAÇÃO EM PROL DO FPM

https://drive.google.com/file/d/1odRwv0GXYVCDaFJYPhv4MrcOoqQTUN_0/view?usp=drive_link
14/202320/07/2023

IPTU 2023

https://drive.google.com/file/d/1afjyQAEVWkL0YFWTZakod6ksI9V4TnYp/view?usp=drive_link
17/202114/07/2021

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://drive.google.com/file/d/1CPKuVM4rdIEBl4pgCJuqCxZJtYHj4Rfs/view?usp=drive_link
13/202321/07/2023

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.

https://drive.google.com/file/d/1zwqVKlx5qIjrQ6G4k0iz9rJ8dQTifOI6/view?usp=drive_link
12/202310/07/2023

Declaração de Situação de Emergência

https://drive.google.com/file/d/1A57hVVxiamySsulH1UjiSaVoSE2kjwoI/view?usp=drive_link
11/202321/06/2023

Ponto Facultativo

https://drive.google.com/file/d/1e43iPHe1zT2xR7OPRoZ43-MmXDDTrgUz/view?usp=drive_link
10/202305/06/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://drive.google.com/file/d/1Jkcmq-Agmj66e92uRqhu9NINljUfHYNz/view?usp=drive_link
09/202301/06/2023

Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas participantes e contratadas no âmbito de licitações organizadas pelo Município de Igreja Nova/AL.

https://drive.google.com/file/d/1pk1MNbZzCtIsBEYMcjdkxXY9M72EZ9xU/view?usp=drive_link
08/202323/03/2023

MARCO REGULATÓRIO – NLLC

https://igrejanova.al.gov.br/
07/202323/03/2023

Regulamenta, no âmbito do município de Igreja Nova/AL, o disposto no § 3o do art. 8o da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

https://drive.google.com/file/d/1ikABuFw8xZKlFXsDRSVbp-zlkAjCcAss/view?usp=drive_link
06/202323/03/2023

Regulamenta a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e institui o Sistema de DispensaEletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

https://drive.google.com/file/d/1k05mgcAuN_PUznRKad119jOepwUfrww_/view?usp=drive_link
05/202321/03/2023

Regulamenta, no âmbito do município de Igreja Nova/AL, o disposto no art. 23 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, com vistas a estabelecer o procedimento administrativo municipal para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

https://drive.google.com/file/d/1vS0iC7Xck4lxerr2IVNcLDOeUx51rLbn/view?usp=drive_link
04/202321/03/2023

Regulamenta, no âmbito do município de Igreja Nova/AL, o disposto no art. 20 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

https://drive.google.com/file/d/177fVLj_l_E8cdzyOBZchVpU4itt2-RCr/view?usp=drive_link
03/202309/03/2023

Regulamenta, no âmbito do município de Igreja Nova/AL, o disposto no inciso VII do caput do art. 12 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual.

https://drive.google.com/file/d/15OSAvyIrhksaLyGoP_2t8vsk1vN9ELNF/view?usp=drive_link
02/202304/01/2023

Decreto

https://www.igrejanova.al.gov.br/
01/202302/01/2023

DECRETO DE FERIADO 2023

https://acessoainformacao.igrejanova.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/DECRETO-01-FERIADOS-2023.pdf
01/202203/01/2022

Institui Calendário de Feriados para 2022

https://1drv.ms/b/s!AkzNbXmI6ozNcsBxQhd_E1twk3s?e=GRJ86S
Decreto Nº 06/202217/03/2022

Dispões sobre o uso de mascara

https://acessoainformacao.igrejanova.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-06.pdf
Decreto Nº 16/202030/07/2020

Dispõe sobre prorrogação de medidas de proteção ao Coronavírus

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZBTIVVZEUo2slDXQ8RWugV6oppfLFSWnHCk
Decreto Nº 08/202030/04/2020

Dispõe sobre medidas de contingência.

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ3nIVVZBGyfS33SQum8rQIWvoVASY6hPeAX
Decreto Nº 09/202030/04/2020

Estabelece o uso de mascara nas repartições públicas

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZAeIVVZWEOrjipgVCHUTlUBEPsb573tSKt7
Decreto Nº 07/2024/04/2020

Coronavirus.

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZo1IVVZ1cXRcrBpoNH1W0b637SxKBiykp1V
Decreto Nº 03/202224/01/2022

Dispõe sobre a suspensão de festividades pública e/ou Privadas como medida temporária de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e influenza (H3N2) no município de Igreja Nova/AL

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZbuIVVZ0JUcOOyteXyv2KzgSdwmYJ5LmtkX
Decreto Nº 02/202220/01/2022

Convoca para a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZL1UVVZ3sQ1mUUgj57T0cUM6a5n5BsAB1K7
Decreto Nº 15/202102/09/2021

Dispõe sobre o feriado do dia 7 de setembro dia da independência do Brasil e do Feria do dia 16 de setembro, dia da emancipação política de Alagoas

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZIhIVVZKqVBaV3LHGHCjvXD2ry8OzycPc17
Decreto Nº 16/202114/07/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Igreja Nova-AL, e das outras providências;

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZyhIVVZSO7TzVF16SXwHFY4YLC6kFPSj4yk
Decreto Nº 14/202114/06/2021

Dispõe sobre o feriado do dia de São João e São Pedro e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZJmIVVZFIEi5W0gNcSCKSuf1qA06LrYQjW7
Decreto Nº 13/202101/06/2021

Dispõe sobre a recomendação conjunta FT-PM/COVID-19 nº 062021

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZIQIVVZTOo2SaLnAs80J6xpvWjGJuBSgcsy
Decreto Nº 12/202128/05/2021

“DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZY4IVVZ1repIeoPo6jsWMmarME91B1Ccj0X
Decreto Nº 11/202128/05/2021

Dispõe sobre novas recomendações de distanciamento scial e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZxLIVVZFeMGIr9ubvRoddUvKz46kFGKjwz7
Decreto Nº 09/202113/05/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ6RIVVZGYnYjrdW7cFDTw720jfHuXEaNUYX
Decreto Nº 10/202110/05/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZVRIVVZXVraegsfkTQNKBvfeUdqRLLbRWEX
Decreto Nº 08/202128/04/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZfzIVVZeyUnFmTexrbXG0csQ4TcDj3xvWfy
Decreto Nº 07/202119/04/2021

Dispõe sobre o feriado do dia de tiradentes e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ4HIVVZHNBHiqyQs6hdDkpvQ9tBpQYiBOO7
Decreto Nº 06/202105/04/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ2pIVVZUI1FQKWNn5kDqDxKNxhEmLeVDqkk
Decreto Nº 05/202101/04/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social e da outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZEFIVVZFO4mpf2QiFf4boCuzsiECpDG6ttk
Decreto Nº 04/202117/03/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social de dá outras providências

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZbJIVVZwnxB8a4RVYS6pjgWCtWMHRLsQIz7
Decreto Nº 03/202108/03/2021

Dispõe sobre as novas recomendações de distanciamento social

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZePUVVZHGsRyxWxcU0R3jMjBQkeNY46RX9X
Decreto Nº 01/202104/01/2021

Institui Calendario de Feriados

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ2gUVVZAnAhoziKOc4WsfqnQowgXRTnKLJy
Decreto Nº 17/202014/08/2020

Prorrogação de medidas de prevenção ao Covid19

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZnTUVVZtKgyb2hSQ6pi7VzUMytL47BQWEUy
Decreto Nº 10/202004/05/2020

Dispõe sobre uso obrigatório de máscara.

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZ6MUVVZ4lWOPcySjN7xlFPDm4IJ5JjTtGRk
Decreto Nº 05/2017/04/2020

Ponto facultativo

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZm9UVVZB2G7mdTGmBBsaCae4oP6r7SsWQTk
Decreto Nº 04/202003/04/2020

Coronavírus

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZPnUVVZymWDWm1pt2Jqops7HevvM5NnYFCV
Decreto Nº 06/2019/04/2020

Coronavírus

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZIeUVVZXEK7h55zz4mi2dj1EItJk0O34t87
Decreto Nº 11/2007/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao COVID-19

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZyeUVVZz8JUXb0SoMSClqPutUtYAfm87vLy
Decreto Nº 02/202104/02/2021

Dispõe sobre recomendação conjunta FT-MP/AL-COVID-19 e MPC/AL de nº 01/2021

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZL1UVVZ3sQ1mUUgj57T0cUM6a5n5BsAB1K7
Decreto Nº 14/202001/06/2020

Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao COVD-19

https://u.pcloud.link/publink/show?code=XZyDUVVZJ6WgMTsJKABqxaNfFJQBHH8tq30k